?
Programa Nacional de Transparência Pública

Ata de Sessão

Última atualização em: 11/07/2025

As sessões do Plenário podem ser deliberativas - quando há discussão e votação de proposições - e não deliberativas - quando só há debates, incluindo nessa classificação as sessões solenes.

As sessões deliberativas podem ser ordinárias – realizadas nos dias e horários previstos no Regimento Interno da Câmara - e extraordinárias, realizadas para discutir e votar proposições fora do horário regimental.

Nas atas das sessões são registrados os acontecimentos e decisões durante as sessões. Ela serve como um registro detalhado das discussões, votações e outras atividades que ocorrem na câmara, permitindo um acompanhamento transparente das ações dos parlamentares.


Exportar em:
Ano Título Descrição Visualizar
2025 Ata da 7ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 16 de maio de 2025 Ata da 7ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 16 de maio de 2025 Ver Arquivo
2025 Ata da 6ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 02 de maio de 2025 Ata da 6ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 02 de maio de 2025 Ver Arquivo
2025 Ata da 5ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 16 de abril de 2025 Ata da 5ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 16 de abril de 2025 Ver Arquivo
2025 Ata da 4ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 04 de abril de 2025 Ata da 4ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 04 de abril de 2025 Ver Arquivo
2025 Ata da 3ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 21 de março de 2025 Ata da 3ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 21 de março de 2025 Ver Arquivo
2025 Ata da 1ª sessão extraordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 10 de janeiro de 2025 Ata da 1ª sessão extraordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 10 de janeiro de 2025 Ver Arquivo
2025 Ata da 2ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 07 de março de 2024 Ata da 2ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 07 de março de 2024 Ver Arquivo
2025 Ata da 1ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 21 de fevereiro de 2025 Ata da 1ª sessão ordinária do 1° período legislativo da 18ª legislatura realizada em 21 de fevereiro de 2025 Ver Arquivo
2024 Ata da 16ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 17ª legislatura realizada em 22 de novembro de 2024 Ata da 16ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 17ª legislatura realizada em 22 de novembro de 2024 Ver Arquivo
2024 Ata da 15ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 17ª legislatura realizada em 08 de novembro de 2024 Ata da 15ª sessão ordinária do 8° período legislativo da 17ª legislatura realizada em 08 de novembro de 2024 Ver Arquivo