| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2026 | RESOLUÇÃO Nº 002/2026 | O Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Norte, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Bento do Norte, c/c Regimento Interno e no esteio da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Redução do tempo de leitura e aprovação em plenário, implementando assim, muito mais Agilidade; CONSIDERANDO o Foco no formato digital, alinhado com a transparência (vídeos das sessões) sendo primordial para modernização; CONSIDERANDO a Segurança Jurídica, sendo que as decisões tomadas já são registradas com precisão, mediante gravação, sem a necessidade de transcrever debates extensos que já estão gravado | Ver Arquivo |
| 2026 | RESOLUÇÃO Nº 001/2026 | REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2025 | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2025 | Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo São-bentenses e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2024 | RESOLUÇÃO Nº 002/2024 | ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE | Ver Arquivo |
| 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 001/2023 - ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS DO LEGISLATIVO | Dispõe sobre a concessão de diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo são-bentense e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Ver Arquivo |
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