| 2021 |
PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, QUE PASSA À DENOMINAR-SE UNIDADE DE SAÚDE IRENE TENÓRIO DE OLIVEIRA |
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| 2021 |
PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2021 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE SÃO BENDO DO NORTE |
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| 2020 |
PROJETO DE LEI DE Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CARANGUEJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 2019 |
PROJETO DE LEI DE Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2019 |
“Dispõe sobre a obrigação do serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata para os funcionários. |
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| 2019 |
PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 02 DE ABRIL DE 2019 |
Determina aos laboratórios particulares ou conveniados a rede publica municipal a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais em suas residências ou nas unidades mais próximas. |
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| 2019 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 02 DE ABRIL DE 2019 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 2019 |
PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 13 DE MARÇO DE 2019 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 17 DE JANEIRO, “DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE, SANTO ANTÃO ABADE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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