Última atualização em: 07/11/2025
| Ano | Título | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|
| 2025 | PROJETO DE LEI N. 001/2025 | Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências | Ver Arquivo |
| 2023 | Projeto de Lei n° 002/2023 de 24 de março de 2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Vale da Benção, localizada no distrito do Guagirú, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de Lei n° 001/2023 de 10 de março de 2023 | Dispõe sobre a mudança de denominação da Avenida Praia do Farol para Avenida Prefeito Aldemir Elias de Morais | Ver Arquivo |
| 2022 | Projeto de lei n° 001/2022 de 10 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre a denominação da RUA AGRÍCIO BELCHIOR BANDEIRA | Ver Arquivo |
| 2021 | Projeto de Lei n° 003/2021 de 13 de setembro de 2021 | Institui, no município de São Bento do Norte, a Semana Municipal de Valorização da Vida, o mês do Setembro Amarelo, o Plano de Prevenção ao Suicídio, e dá outras providências. | Ver Arquivo |
| 2021 | PROJETO DE LEI DE Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, QUE PASSA À DENOMINAR-SE UNIDADE DE SAÚDE IRENE TENÓRIO DE OLIVEIRA | Ver Arquivo |
| 2021 | PROJETO DE LEI DE Nº 001 DE 26 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE SÃO BENDO DO NORTE | Ver Arquivo |
| 2020 | PROJETO DE LEI DE Nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CARANGUEJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ver Arquivo |
| 2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 004 DE 02 DE ABRIL DE 2019 | “Dispõe sobre a obrigação do serviço público municipal a conceder um dia de licença por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata para os funcionários. | Ver Arquivo |
| 2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 003 DE 02 DE ABRIL DE 2019 | Determina aos laboratórios particulares ou conveniados a rede publica municipal a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas portadoras de necessidades especiais em suas residências ou nas unidades mais próximas. | Ver Arquivo |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.