Programa Nacional de Transparência Pública

Requerimentos


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Ano Título Descrição Visualizar
2021 Requerimento nº 16/2021 Requer ao Poder Executivo que proceda a instalação de dessalinizadores nos poços nas comunidades de Jicuri e na comunidade de São Francisco. Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 14/2021 Requer ao Poder Executivo que proceda com a designação de atendimento da ESF (Equipe Saúde da Família) – especialmente médico – para que o mesmo seja feito nas comunidades de Santa Vitória, Assentamento Alto do Oriente e 25 de Julho (que abrangeria Baixa da Quixaba e Assentamento Caju Nordeste). Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 13/2021 Requer ao Poder Executivo que proceda com a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) na aquisição de animais, como: bovinos, caprinos, ovinos e suíno, para agricultores familiares do município de São Bento do Norte. Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 12/2021 Instalação de uma academia ao ar livre para uso de exercício físico na comunidade São Francisco. Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 11/2021 Requerer ao Poder Executivo a implantação da Unidade Básica de Saúde - UBS no Assentamento 25 de Julho. Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 04/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza Requer ao Poder Executivo que proceda com a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) na aquisição de animais, como: bovinos, caprinos, ovinos e suíno, para agricultores familiares do município de São Bento do Norte. Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 03/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza Requer ao Poder Executivo que proceda com a designação de atendimento da ESF (Equipe Saúde da Família) – especialmente médico – para que o mesmo seja feito nas comunidades de Santa Vitória, Assentamento Alto do Oriente e 25 de Julho (que abrangeria Baixa da Quixaba e Assentamento Caju Nordeste). Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 02/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza Requer ao Poder Executivo que proceda com a coleta de exames laboratoriais, devendo serem realizadas nas comunidades, fazendo assim um cronograma que atenda melhor a população. Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 01/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza Requer ao Poder Executivo que proceda com a testagem em massa para COVID -19, na Zona Rural de São Bento do Norte Ver Arquivo
2021 Requerimento nº 02/2021 - Autor: Vereador Francisco Eduardo da Silva Leite Requer ao Poder Executivo que proceda com a construção do calçamento do Assentamento Caju Nordeste, incluindo suas vias de acesso. Ver Arquivo