Câmara Municipal de São Bento do Norte

Os requerimentos são uma das principais ferramentas de trabalho dos vereadores no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras. Por meio deles, os parlamentares podem solicitar informações, propor ações ou cobrar medidas do Poder Executivo, contribuindo para a transparência e o bom funcionamento da administração pública municipal.

Os requerimentos fortalecem a fiscalização e a representatividade, permitindo que os vereadores cumpram seu papel de intermediários entre a população e o governo. Além disso, garantem que a gestão pública seja transparente e atenda às demandas da sociedade.

Ano	Título	Descrição	Visualizar
2021	Requerimento nº 16/2021	Requer ao Poder Executivo que proceda a instalação de dessalinizadores nos poços nas comunidades de Jicuri e na comunidade de São Francisco.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 14/2021	Requer ao Poder Executivo que proceda com a designação de atendimento da ESF (Equipe Saúde da Família) – especialmente médico – para que o mesmo seja feito nas comunidades de Santa Vitória, Assentamento Alto do Oriente e 25 de Julho (que abrangeria Baixa da Quixaba e Assentamento Caju Nordeste).	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 13/2021	Requer ao Poder Executivo que proceda com a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) na aquisição de animais, como: bovinos, caprinos, ovinos e suíno, para agricultores familiares do município de São Bento do Norte.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 12/2021	Instalação de uma academia ao ar livre para uso de exercício físico na comunidade São Francisco.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 11/2021	Requerer ao Poder Executivo a implantação da Unidade Básica de Saúde - UBS no Assentamento 25 de Julho.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 04/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) na aquisição de animais, como: bovinos, caprinos, ovinos e suíno, para agricultores familiares do município de São Bento do Norte.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 03/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a designação de atendimento da ESF (Equipe Saúde da Família) – especialmente médico – para que o mesmo seja feito nas comunidades de Santa Vitória, Assentamento Alto do Oriente e 25 de Julho (que abrangeria Baixa da Quixaba e Assentamento Caju Nordeste).	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 02/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a coleta de exames laboratoriais, devendo serem realizadas nas comunidades, fazendo assim um cronograma que atenda melhor a população.	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 01/2021 - Autor: Giliane Torres de Souza	Requer ao Poder Executivo que proceda com a testagem em massa para COVID -19, na Zona Rural de São Bento do Norte	Ver Arquivo
2021	Requerimento nº 02/2021 - Autor: Vereador Francisco Eduardo da Silva Leite	Requer ao Poder Executivo que proceda com a construção do calçamento do Assentamento Caju Nordeste, incluindo suas vias de acesso.	Ver Arquivo

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